Contrato de Assinatura SaaS
1. Partes
Este contrato é celebrado entre o APP Dental ("Contratada"), provedora da plataforma, e a clínica contratante ("Contratante"), identificada no ato do cadastro.
2. Licença de Uso
A Contratada concede à Contratante uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável da plataforma, limitada à vigência da assinatura e ao plano contratado.
3. Planos e Limites
Os planos disponíveis, seus limites (como número de dentistas) e valores são apresentados na plataforma. A Contratante pode alterar de plano conforme as regras vigentes.
4. Pagamento e Reajuste
- A assinatura é recorrente, cobrada no ciclo informado no momento da contratação.
- Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio.
- O processamento de pagamentos é realizado por gateway terceirizado.
5. Vigência e Rescisão
O contrato vigora por prazo indeterminado enquanto a assinatura estiver ativa, podendo ser rescindido por qualquer das partes conforme a Política de Cancelamento e Reembolso.
6. Nível de Serviço e Suporte
A Contratada empenha-se em manter alta disponibilidade e oferece suporte pelos canais informados na plataforma. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.
7. Confidencialidade
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato.
Histórico de versões
- v1.0Junho de 2026— Publicação inicial do Contrato de Assinatura SaaS.